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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00192059820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00eb2b33946aab4e284810bbf3c09f45720bfa124f0f86c60721c78ec4358b68

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2022-10-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-10-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2022-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2022-12-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-12-01 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-12-22 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2022-12-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-12-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-12-01 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2022-12-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-22
Definitivo (TPU 246)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-12-01
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-12-01
Conclusão (TPU 51)
2022-12-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-25
Documento (TPU 581)
2022-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-14T14:07:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-17T12:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-06-17T12:10:17.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-20T13:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-06-01T15:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-06-10T16:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-03-31T15:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-05-10T11:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2022-10-25T17:15:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-12-01T12:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-12-01T13:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  12. 2019-07-08T13:24:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2019-07-08T14:00:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2019-07-08T15:57:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2019-07-11T12:34:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-07-11T12:57:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-05-18T23:33:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2021-11-29T13:17:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2021-11-29T14:34:44.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2022-02-01T04:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-03-14T16:30:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-03-25T16:30:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-05-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-07-27T18:32:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2022-07-28T11:14:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2022-10-19T18:21:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-10-19T19:15:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-10-25T19:15:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-12-01T13:06:20.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  33. 2022-12-22T12:31:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-12-22T12:31:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-12-22T12:31:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-12-22T12:31:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-12-22T12:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2022-12-23T12:31:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.