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Cumprimento de sentença — Partes e Procuradores — TRF2 00000668620154025003

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Vara Federal de São MateusGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9ba34d2bfc7ff2dc64e3901d56d32179bbc415712f1c27f8c5550148258a5b16

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000668620154025003 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Partes e Procuradores”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Federal de São Mateus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2021-02-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9ba34d2bfc7ff2dc64e3901d56d32179bbc415712f1c27f8c5550148258a5b16. SHA-256 do comentário: e137596628b5c3d0c0516e00ced07629f43fa980aafbde33768352b6468ef58c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-18 trata do assunto oficial «Partes e Procuradores»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T21:03:07.210000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150324150300
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9ba34d2bfc7ff2dc64e3901d56d32179bbc415712f1c27f8c5550148258a5b16

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-24 a 2021-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partes e Procuradores

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T15:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-05-29T09:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2016-05-02T13:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2017-03-21T18:23:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2018-10-17T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2019-03-22T18:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-11-10T21:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-01-27T19:56:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2021-02-18T20:17:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.