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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06000025320256200009

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 9 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b880193c4144b9b5bd5790b846dee84b52f477d439d1b3eb6c9b66feec30272

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-04-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2025-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2025-10-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-10-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-10-02 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-10-02 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2025-10-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-10-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-10-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-10-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-10-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-10-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2025-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Homologado o Pedido» em 2025-10-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-10-13 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-11 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13
Definitivo (TPU 246)
2025-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Publicação (TPU 92)
2025-10-03
Petição (TPU 85)
2025-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-02
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2025-10-02
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-11T11:34:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
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  }
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  2. 2025-04-11T12:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-10-02T10:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2025-04-11T12:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-04-11T12:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2025-04-11T12:06:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-04-11T12:06:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-04-11T12:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2025-04-12T00:50:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-14T00:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-04-15T10:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-15T10:48:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-04-23T02:31:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-09-16T08:54:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2025-09-25T12:24:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-10-02T10:37:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2025-10-02T12:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-10-02T12:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-10-02T12:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  20. 2025-10-03T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2025-10-06T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43732",
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  }
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  22. 2025-10-06T11:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  23. 2025-10-10T02:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2025-10-13T12:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-04-11T11:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-04-11T12:02:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-15T10:45:17.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-04-15T10:45:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
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  29. 2025-04-24T15:26:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43732",
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  30. 2025-10-02T12:14:27.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-10-02T12:14:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-10-03T09:43:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-10-13T12:15:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-10-13T12:15:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43732",
    "nome": "9 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.