TJPE — 00000038620208171300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6bce0fed902511005d1901c8da6c66d4c589d891dff3d876607662fa1ad5b08
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2021-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-26
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-01-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-22
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-09T09:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-09T13:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-09T15:40:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 }, { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 } ] } - 2020-01-10T09:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-13T12:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-01T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-12-01T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-15T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-26T09:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-01-26T11:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-17T13:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-01-09T13:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T14:50:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-12-23T13:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-06T10:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-15T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-22T12:24:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-26T09:42:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-01-26T11:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-01-29T09:36:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-16T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-25T13:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-04T11:18:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003297920148110053 — Execução da Pena · 2014-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- TJMA — 00001353120218100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
- TJSP — 00019949220188260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-03-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJPI — 00001179620188180029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
- TJPI — 00000873420188180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPI — 00000573820158180059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJGO — 00079233720208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00047814820208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)