Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão Corporal — TJAL 05008975120078020015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edfaa2c3148ee032fba988ee24d8daed2500a5cca5d1f5f390d9b57847bc0e3a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 182 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Lesão Corporal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-03-02 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-04-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-04-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-02-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-05-20 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-05-27 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2024-05-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2024-06-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-06-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-06-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2024-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2024-07-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-07-19 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2024-07-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-07-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-19 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-05T18:41:20.024000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20070522080000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2007-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: edfaa2c3148ee032fba988ee24d8daed2500a5cca5d1f5f390d9b57847bc0e3a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-22 a 2024-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão Corporal
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-25T14:37:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2020-08-25T14:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2018-12-18T18:40:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2020-08-25T14:27:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2020-07-28T20:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2019-11-27T16:06:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2021-01-21T14:45:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2021-01-21T19:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-08-01T13:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-08-01T12:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-08-01T12:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-07-29T09:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-10-25T10:35:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-05-25T17:51:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-02-01T07:51:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-14T11:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-01-30T08:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-08-01T14:09:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-20T09:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-20T09:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-10-24T11:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-06-02T16:05:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2021-09-10T14:06:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-08-01T14:09:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-19T05:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-14T13:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-12-19T18:48:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2021-06-18T12:47:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-14T13:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-18T12:37:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-08-02T09:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2022-08-02T09:25:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2023-04-14T13:14:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2024-02-23T07:45:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2024-05-20T11:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2024-05-20T11:55:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2024-05-20T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-05-12T11:09:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-05-12T11:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } } - 2015-05-12T11:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5862", "nome": "Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00003366920088020041 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- TJAL — 00006927020118020005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / Foro de Boca da Mata - Vara do Único Ofício de Boca da Mata
- TJSP — 00001055420158260550 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- TJAL — 05009702120078020048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1999-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / Foro de Pão de Açúcar - Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
- TJSP — 00106478920158260079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BOTUCATU
- TJSP — 00112743820128260099 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BRAGANCA PAULISTA
- TJRJ — 00197265120208190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / NITEROI I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00733617820198190002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes / NITEROI I JUI ESP CRIM