Representação — Requerimento — TRE-AM 00001894820166040017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d297f657e50c2bf129793985824f17711446da94171fd593790ad48b3029f75c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-09-19 — deferimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-11-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-03-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-05-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-07-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-04-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-04-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-05-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-08-01 — Perda do objeto Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-08-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-02-17 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-02-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2018-08-01 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-01T22:13:14.788000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160916110221
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d297f657e50c2bf129793985824f17711446da94171fd593790ad48b3029f75c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-16 a 2020-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-01
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2018-05-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-16T11:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-22T10:48:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-24T10:24:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-07T09:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T09:02:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-16T11:02:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-19T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2016-11-09T15:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-03-25T08:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-05-19T10:25:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-07-03T09:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2017-08-24T12:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-02T10:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-04-20T13:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-03T09:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-01T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-09T13:13:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2018-08-31T13:19:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-17T11:57:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-17T11:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14352", "nome": "17 ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 00001886320166040017 — Representação · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Coincidência literal — Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000155820126140063 — Prestação de Contas Anual · 2012-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- TRE-AL — 06007262520206020012 — Representação · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE
- TRE-GO — 00004526520166090074 — Representação · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA
- TRE-SP — 00016361020166260001 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-PA — 00000070820196140008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL DE VIGIA PA
- TRE-RS — 00003422920166210043 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 43 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003406120166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 ZONA ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL