Execução Provisória em Autos Suplementares — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000137320165030181

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67f6e1bb2e320a2fe3a9e44f72ff168e63cfbc8147db475c40b8b1b3e69343bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-04-01 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-04-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-04-01 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-04-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-03 a 2019-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-01
Definitivo (TPU 246)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-01
Improcedência (TPU 220)
2016-04-01
Audiência (TPU 970)
2016-04-01
de Julgamento (TPU 12751)
2016-03-28
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2016-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-04-01T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  4. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2016-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  9. 2016-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.