TJRS — 50151263720198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eca8a41cb4aca8683e247eb4f3e80f8e0729471fc103fee49cd9238b15685277
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2022-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-03
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-25
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-14
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-03T14:29:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-06-20T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-26T21:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-29T13:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-25T16:27:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-10-14T14:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-14T18:49:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-06-14T10:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-24T10:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-07T13:04:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-04-22T10:59:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-06-20T15:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-04-26T21:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-18T15:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T15:06:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-24T10:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T10:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01T14:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-22T10:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T16:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T16:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T10:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-29T13:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-27T03:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00030343420198030009 — Crimes Ambientais · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
- TJMT — 00003303120018110082 — Crimes Ambientais · 2001-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- STJ — 00004227020128240014 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJSP — 00211301920188260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 01 CRIMINAL DE SANTANA
- TJPA — 00003301920098140130 — Termo Circunstanciado · 2009-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS
- STJ — 00004171220044025111 — Recurso Especial · 2012-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJAP — 00030276120228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJMT — 00003304520128110082 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR