TJRS — 50151263720198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eca8a41cb4aca8683e247eb4f3e80f8e0729471fc103fee49cd9238b15685277

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-14 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-06-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-20
Conclusão (TPU 51)
2022-04-27
Recebimento (TPU 132)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Remessa (TPU 123)
2022-03-29
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Remessa (TPU 123)
2021-10-25
Redistribuição (TPU 36)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-10-14
Remessa (TPU 123)
2021-09-14
Registro Processual (TPU 12296)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-03T14:29:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-06-20T14:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-04-26T21:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-03-29T13:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2021-10-25T16:27:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2021-10-14T14:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2021-09-14T18:49:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2019-06-14T10:25:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-07-24T10:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2019-10-07T13:04:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  11. 2020-04-22T10:59:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2022-06-20T15:06:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2022-04-26T21:25:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2019-06-18T15:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-06-27T15:06:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-07-24T10:35:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-10-01T10:58:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-10-01T14:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-10-22T10:50:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-02-11T16:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-05-12T16:38:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2021-10-21T10:20:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-03-29T13:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-04-27T03:34:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.