Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47014b0c43c959e643ddbc5560a9dc717560c9720f3f5411070b22ecd614beb
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30/resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46/resposta/corpo/movimentos/52/resposta/corpo/movimentos/60São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: a47014b0c43c959e643ddbc5560a9dc717560c9720f3f5411070b22ecd614beb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-16 a 2022-02-11.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Edital",
"valor": 229
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Impugnação",
"valor": 215
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Edital",
"valor": 229
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Embargos de declaração",
"valor": 49
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30398",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.