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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00053160220128260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2af30e770846aa1bc5a93c762f856f7d8485d96d23dfdf215ec28f3dcf384607

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-09-18 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2017-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2018-03-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2018-06-20 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  6. 2018-08-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2018-09-25 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2018-09-25 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  9. 2018-10-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  10. 2018-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  11. 2019-01-17 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  12. 2019-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  13. 2019-07-18 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2019-09-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  15. 2019-10-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2020-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  17. 2021-08-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  18. 2021-08-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-21 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/123

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-12 a 2021-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-17
Definitivo (TPU 246)
2021-08-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-08-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-28
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-04
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-03
Documento (TPU 581)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Remessa (TPU 123)
2019-07-18
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-12T15:01:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-04-17T09:40:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-04-17T09:44:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2012-04-17T17:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2012-04-19T09:44:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-04-19T10:02:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2012-04-19T13:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2012-04-25T10:36:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-04-25T10:55:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  10. 2012-07-05T11:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-07-06T09:38:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-07-06T09:40:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-07-06T17:14:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2012-07-13T11:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-07-13T11:26:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  16. 2012-08-14T13:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-08-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2012-08-17T09:35:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-08-17T09:39:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-08-17T17:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-08-20T14:38:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  22. 2012-08-20T14:38:29.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  23. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2012-09-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2012-09-06T09:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-09-06T09:41:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-09-06T09:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-09-06T09:46:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-09-06T16:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-09-06T16:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  35. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  37. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  39. 2013-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2013-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.