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Ação Rescisória — Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução — TRT18 00028323420105180000

Classe: Ação RescisóriaÓrgão: Gab, do Desemb, Paulo Sergio PimentaGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b67c8294e3d59f2d23093075b03d9e40af5591a52f4d2c09f211d449ec504bb2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-20 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2020-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-01-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-03-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 trata do assunto oficial «Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-07-02T14:45:31.341000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101124020000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-11-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b67c8294e3d59f2d23093075b03d9e40af5591a52f4d2c09f211d449ec504bb2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-20 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-11
Conclusão (TPU 51)
2020-01-09
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-09
Conclusão (TPU 51)
2019-12-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T08:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-03-11T11:09:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-03-16T10:09:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-03-16T11:20:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2019-12-20T11:43:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  6. 2020-01-09T21:40:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2020-03-13T14:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-03-16T10:18:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  9. 2020-03-16T11:20:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.