Representação — Requerimento — TRE-PI 00001898820166180007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bed9e7149beec56d5cb432a7967adc93571893325bd676e1e6a6f5454ed6cf0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-09-26 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-09-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-10-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-11-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-02-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-02-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-09 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-02-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-08-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-08-23 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-08-23 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-08-23 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:11.944000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160927090906
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-09-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bed9e7149beec56d5cb432a7967adc93571893325bd676e1e6a6f5454ed6cf0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2021-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-10
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-06
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-08-06
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-27T09:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-10-03T14:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2019-11-27T08:51:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:05:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:16:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:29:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:53:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:53:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-10T10:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-12T10:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-06T11:39:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-06T13:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-09-27T09:09:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-10-03T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-10-03T14:02:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-10-03T14:03:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-10-03T14:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2018-08-27T09:03:28.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-01-28T10:10:10.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-10T08:51:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-10T10:14:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-12T10:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-10T12:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-10T12:45:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-10T17:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-17T02:23:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-17T02:23:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-08-23T12:27:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-09-26T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-09-27T09:13:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-09-29T10:24:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-09-29T10:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-10-03T14:03:31.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2016-10-03T14:04:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2018-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:15:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:29:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:53:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-09T11:53:59.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } } - 2021-02-12T09:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14419", "nome": "007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PI — 00002193420116180061 — Representação · 2011-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- TRE-PI — 00001787020186180013 — Prestação de Contas Anual · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- TRE-RS — 00006189320166210032 — Representação · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PI — 00003196320166180012 — Representação · 2016-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
- TRE-RS — 00002276720166210088 — Representação · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 00016361020166260001 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SP
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Consulta
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-RS — 00006197020166210067 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Representação / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001898820166180007 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “007ª ZONA ELEITORAL DE CAMPO MAIOR PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bed9e7149beec56d5cb432a7967adc93571893325bd676e1e6a6f5454ed6cf0. SHA-256 do comentário:f2e5f3736a2a643313081c6395b4beb3a0d62d0766f4496b6f6c2c550aef7cb3.