Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Lesão leve — TJSE 00019298420158250062

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PORTO DA FOLHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f4c6f235ce171c25805e3616bbe3db97377d75b705392bd07054e41b528ad92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2015-12-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2016-01-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-02-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2016-02-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2016-02-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-03-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2016-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2016-04-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-14 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2016-11-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-01-14 trata do assunto oficial «Lesão leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Lesão leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Lesão leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:39:34.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151214120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7f4c6f235ce171c25805e3616bbe3db97377d75b705392bd07054e41b528ad92

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2017-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-30
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-11-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-04-14
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2016-04-14
Audiência (TPU 970)
2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T11:53:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-03-30T07:44:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-10T17:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-10T17:43:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-03-08T12:32:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-04T09:37:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-15T09:22:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-01-20T08:38:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-11-24T09:49:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-11-24T09:48:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-04-14T11:53:19.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8678",
    "nome": "Porto da Folha"
  }
}
  12. 2016-03-09T12:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-03-09T12:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-03-03T09:13:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2016-03-03T09:10:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2016-02-29T12:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-02-23T11:27:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-02-01T10:43:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-01-14T10:17:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-12-15T09:42:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-12-14T15:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.