TRF1 — 00000317419724013900
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52decc7a2f52ca1a45a3d0363f47961cc2b9efd67b6e7f3710de5f87fef014ac
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas
- 1990-01-18T16:43:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14174", "nome": "01ª - Belém" } } - 1999-06-25T17:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-04-05T16:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-05-30T14:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-06-26T15:46:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-08-02T10:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2007-07-31T14:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 1991-08-30T09:32:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14174", "nome": "01ª - Belém" } } - 1991-10-07T14:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14174", "nome": "01ª - Belém" } } - 1992-01-08T17:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14174", "nome": "01ª - Belém" } } - 1999-06-25T17:00:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-04-17T10:03:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-04-17T10:04:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-04-27T11:48:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-05-22T11:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-05-22T18:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-05-31T13:50:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-05-31T13:51:19.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-06-07T15:13:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-06-21T17:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-06-26T15:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-06-28T14:37:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2006-06-28T14:37:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2007-07-31T13:53:35.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2007-07-31T13:53:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2007-08-08T18:00:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2007-08-28T14:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2007-08-28T14:33:32.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-07-03T10:38:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-07-03T10:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-07-03T17:40:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-09-11T12:56:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2023-09-11T13:49:32.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-26T16:29:05.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-26T16:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-28T10:13:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-28T10:14:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-29T15:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-05-29T15:04:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-06-16T16:18:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-08T16:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-12T00:44:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-12T00:44:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-15T17:12:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } } - 2025-09-15T17:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17729", "nome": "06ª - Belém" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF6 — 00000550219954013802 — Execução Fiscal · 1994-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002153020194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002179520164013305 — Execução Fiscal · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002150820194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000543520194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003802020134040000 — Recurso Especial · 2014-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000552020194013815 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50145997820234025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1103 do STJ: Contribuições previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 335 do STJ: Contribuições Previdenciárias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada