Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00075832620118260495

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE REGISTROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d38b95369873f323f8b6f9a76a12ec070a41c4e48181ffdbdc7bea783539ca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-03-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2012-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  4. 2012-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2012-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  6. 2012-10-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2012-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2012-12-07 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2013-02-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2013-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2013-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2013-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  13. 2013-03-12 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2014-09-12 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2021-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-01-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-04-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-02 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-11
Definitivo (TPU 246)
2021-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-04
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-27
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-02T12:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2012-01-12T09:32:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2012-03-01T18:02:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  7. 2012-03-02T11:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2012-03-02T11:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-03-06T15:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2012-03-23T14:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-03-23T14:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-03-23T16:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2012-03-26T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2012-04-26T12:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-04-26T13:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-03-12T10:57:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2013-03-12T10:58:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  21. 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2013-04-17T14:44:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  25. 2013-04-18T16:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-04-18T16:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-04-22T14:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-07-04T16:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  30. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-08-13T16:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-06-03T17:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-06-05T15:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-06-11T17:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-12T13:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  37. 2020-01-20T14:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-01-23T14:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-02-27T16:33:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  40. 2020-02-27T18:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.