Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00075832620118260495
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d38b95369873f323f8b6f9a76a12ec070a41c4e48181ffdbdc7bea783539ca
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-03-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-05-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2012-08-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2012-10-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2012-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/57 - 2012-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2012-12-07 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2013-02-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2013-02-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2013-02-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2013-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2013-03-12 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2014-09-12 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-11-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-01-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-01-08 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2022-04-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-02 a 2022-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-27
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-01-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-02T12:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-12T09:32:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-01T18:02:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2012-03-02T11:36:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-02T11:43:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-03-06T15:36:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-23T14:11:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T14:15:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-03-23T16:19:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-26T13:33:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-04-26T12:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-26T13:07:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-12T10:57:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-03-12T10:58:12.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-04-17T14:44:18.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-04-18T16:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-04-18T16:51:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-22T14:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-04T16:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-11T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-13T16:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-03T17:31:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-05T15:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-11T17:59:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-12T13:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2020-01-20T14:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-23T14:12:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T16:33:19.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-27T18:00:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00013653020148260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 15036513420208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJDFT — 00245765720158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00141036620168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJGO — 00139456120188090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJGO — 00139104620188090064 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / Vara Criminal
- TJDFT — 00054050620188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 03 CUMULATIVA DE REGISTRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA