TRE-RO — 06000277720236220010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e62dc7b4deddd53c6ef832b93f4a504c89a30073ffe1d6a94d333f971630533b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-16 a 2024-02-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Reativação (TPU 849)
- 2024-02-16
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-02-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-16T22:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-29T10:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T10:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:39:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-04T09:39:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-05T01:51:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-05T01:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-16T03:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T10:20:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T13:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T13:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T13:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-20T01:12:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-10T12:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-26T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-28T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-01-28T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-02T12:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-05T10:22:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T13:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-20T13:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-20T13:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-21T00:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-21T00:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-11-16T22:55:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-01T13:54:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-01T13:54:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T13:24:42.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-12-19T13:25:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-05T10:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-05T10:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T12:51:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-16T12:51:30.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-28T09:28:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-28T09:28:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15610", "nome": "10ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001209220256060017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
- TRE-MG — 06000121920256130098 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 98ª Zona Eleitoral - Timóteo
- TRE-GO — 06000380820246090019 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-GO
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
- TRE-CE — 06001228020206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MG — 06000121820256130260 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-MG
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 260ª Zona Eleitoral - São Sebastião do Paraíso
- TRE-RJ — 06000834420256190004 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 004ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000442620216240076 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001219520216060121 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 10ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL