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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-MG 00000446520156130117

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 117ª Zona Eleitoral - GaliléiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f9ab237707222e5d248507a308870128a0b6cd475a252a860707ff8156059b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-02 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-05-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2016-06-10 — Sobrestado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2017-01-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2017-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2017-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-03-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-04-03 — de Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2017-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2017-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-09-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2022-01-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2016-02-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Requerimento» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-10 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-31 a 2022-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2022-01-24
Desarquivamento (TPU 893)
2022-01-24
Definitivo (TPU 246)
2021-09-10
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-09
Definitivo (TPU 246)
2017-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-03
Recebimento (TPU 132)
2017-04-03
de Julgamento (TPU 12751)
2017-03-27
Improcedência (TPU 220)
2017-03-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-31T17:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  2. 2015-10-15T15:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  3. 2016-02-02T15:25:24.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  4. 2017-04-03T14:46:35.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  5. 2015-08-31T17:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  6. 2016-02-26T17:13:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  7. 2016-03-17T17:55:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  8. 2017-03-22T16:03:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  9. 2015-11-19T17:00:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  10. 2015-11-19T17:01:03.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  11. 2015-12-04T16:05:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  12. 2015-12-04T16:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  13. 2015-12-04T16:09:08.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  14. 2015-12-21T16:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  15. 2015-12-21T16:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  16. 2016-02-05T15:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  17. 2016-02-05T15:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  18. 2016-05-24T14:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  19. 2016-06-10T17:16:55.000Z — Sobrestado (TPU 12274)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  20. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  21. 2017-01-27T16:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  22. 2017-02-22T16:13:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  23. 2017-03-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  24. 2017-04-03T14:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  25. 2017-05-10T15:28:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  26. 2017-06-09T16:56:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  27. 2021-09-10T15:22:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  28. 2022-01-24T15:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  29. 2022-01-24T17:22:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}
  30. 2022-01-24T17:29:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15785",
    "nome": "117ª Zona Eleitoral - Galiléia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.