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Execução Contra a Fazenda Pública — Aquisição de combustíveis — TRF4 00000780520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2002-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6af59727e53f9995ede0267ce8e0781811a81fe6572b0158c4a4e6f61f6cb4d6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2002-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2002-05-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2002-06-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2003-06-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2003-10-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2004-03-03 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2004-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-08-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-08-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-08-24 — Sem Resolução de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2016-12-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2016-12-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2023-11-22 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2004-05-17 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-19 trata do assunto oficial «Aquisição de combustíveis»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-12-01T03:27:17.080000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-12-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20020115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2002-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6af59727e53f9995ede0267ce8e0781811a81fe6572b0158c4a4e6f61f6cb4d6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-01-18 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-19T14:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-19T14:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-08-25T00:36:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2008-07-11T00:25:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-03-03T13:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2003-10-31T19:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2003-06-25T18:54:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2002-06-20T20:23:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2002-05-28T18:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  11. 2002-01-22T17:35:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2002-01-18T20:20:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2023-11-22T12:46:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-02-20T15:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-19T14:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-08-24T13:19:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-27T15:47:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-17T16:25:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-03-29T09:56:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2004-03-12T17:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-02-12T18:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2004-01-22T11:26:43.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  26. 2004-01-16T14:30:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-11-05T13:55:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-07-09T12:21:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-06-23T15:40:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-10-31T14:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-07-22T11:02:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-05-29T18:05:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2002-05-13T10:30:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2002-04-23T18:35:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2002-02-18T17:57:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2002-01-23T18:15:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.