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Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRJ 00221387820188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 862400706bc3d89e8c37a95f894da2b66e97a6a6a062974d5f40c647924469ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-01-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-01-31 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-01-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-05-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-05-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-05-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-05-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-06-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2019-07-05 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2019-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-06-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-04 a 2019-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-05
Definitivo (TPU 246)
2019-07-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-06-18
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-17
Conclusão (TPU 51)
2019-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-05-20
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-16
Publicação (TPU 92)
2019-05-16
Conclusão (TPU 51)
2019-01-31
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-01-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-04T13:19:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-07-09T16:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-07-09T16:56:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-24T13:01:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-12-05T13:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-01-18T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-05-16T16:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-05-16T16:18:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-05-20T13:12:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2019-06-17T16:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2018-07-05T15:55:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2018-07-25T16:48:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-07-25T16:59:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-10-04T17:45:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-10-04T17:45:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-01-31T17:55:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-01-31T18:02:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-05-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-06-18T16:01:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2019-07-05T11:58:31.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2019-07-05T13:58:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.