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TRE-RN — 06000033020246200023

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f314981583b4cc1e2f731bc42862de94382cbe38c837fc0dd16a9e5ecc4e1650

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-01 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27: Definitivo (TPU 246)
2024-02-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Publicação (TPU 92)
2024-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-09: Petição (TPU 85)
2024-02-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-09: Contas Regularizadas (TPU 14219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Ver outros registros do assunto TPU 12726

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-01T15:49:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-06T13:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-02-09T09:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-02-01T15:50:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T15:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-06T13:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-06T13:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T13:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-02-07T13:41:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-02-08T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-08T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:12:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-08T13:35:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-08T13:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-02-09T09:22:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-02-09T10:10:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-02-09T10:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-02-09T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-09T10:12:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-27T10:40:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-27T10:40:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-27T10:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-27T11:36:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-02-27T11:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-27T11:56:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-27T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43746",
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2024-02-01T15:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-02-07T13:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-02-07T13:39:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-02-07T13:43:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2024-02-09T08:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T10:08:18.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-09T10:08:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-02-09T10:46:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-02-27T12:00:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

2024-02-27T12:00:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06000545920246200017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000501820256050045 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RN — 06000032020256200015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000390820266090056 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-GO — 06000389020236090003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 144ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000390420246090080 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
TRE-PR — 06000402620256160058 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 58 ª zona eleitoral-Bandeirantes
TRE-PR — 06000402420246160070 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 23 ª ZONA ELEITORAL / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul