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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00226338820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d715136ddd6263283cb22908508e6b6daced531c5e978615a1e07b3f9ced99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-03-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-07-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-09-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-11-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-11-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2022-11-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2022-11-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2022-11-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-21
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-10
Definitivo (TPU 246)
2022-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-17
Conclusão (TPU 51)
2022-07-27
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T12:50:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-17T11:52:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-17T11:52:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-09-01T13:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-02-25T16:49:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-09T16:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-04-22T12:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-06-01T13:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-10T15:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-03-20T21:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-07-27T17:07:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-08-17T15:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2022-10-20T16:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-11-10T16:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  15. 2019-08-08T12:32:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-09T11:07:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-02-05T15:54:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-02-05T15:54:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-09-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-09-15T17:40:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-09-16T16:41:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-02-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-03-18T17:33:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-03-19T12:37:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-12-20T12:31:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-01-07T12:24:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-01-30T01:40:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-03-10T16:48:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-03-20T16:48:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-04-28T13:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-05-19T17:32:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-05-20T12:44:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2022-05-31T02:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-07-26T14:15:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-07-27T14:15:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.