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TRT4 — 00000898920115040005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06decb83c3b1fbc55579973a3fe88d37c7e23c178f7fab3e38c91f355b62fd0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-27
Conclusão (TPU 51)
2026-07-14
Petição (TPU 85)
2026-07-14
Petição (TPU 85)
2026-07-03
Publicação (TPU 92)
2026-07-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-02
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-07-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-02
Conclusão (TPU 51)
2026-07-02
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Honorários na Justiça do Trabalho | FGTS | intervalo Interjonadas | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Vale Transporte | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Reconhecimento de Relação de Emprego | Adicional de Hora Extra | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2011-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2011-05-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2011-08-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2011-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2012-05-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2019-11-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2020-01-15T16:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2020-01-20T14:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2020-01-25T00:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2020-01-25T00:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2020-02-15T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2020-02-17T13:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2020-03-13T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2023-08-14T16:32:39.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2026-07-01T10:37:41.000Z — Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2026-07-02T07:45:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2026-07-02T07:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2026-07-02T08:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2026-07-03T05:36:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2026-07-03T05:36:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2026-07-14T18:50:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2026-07-14T18:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2026-07-27T12:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2026-08-06T11:41:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2011-09-21T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2013-03-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2019-11-05T07:49:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2019-11-05T07:54:38.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2020-01-17T14:38:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46949",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.