Agravo de Instrumento — Não padronizado — TRF5 00003388320244059820
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99844f24ec15d9ac01525b3b200e92be66e2e12cde96830490ec93ab35cb265e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Não padronizado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-10-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-11-24 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-11-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-06 — Petição; de interrogatório (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-01-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-03-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-16T03:32:56.544000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241024205442
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-10-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 99844f24ec15d9ac01525b3b200e92be66e2e12cde96830490ec93ab35cb265e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-24 a 2025-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-24
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2024-10-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Não padronizado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-24T21:01:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-10-25T08:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-25T08:47:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-06T09:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2025-01-23T00:03:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-23T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:04:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-13T11:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-13T09:26:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-11-24T17:53:51.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003388320244059820 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Instrumento” e “Não padronizado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Relatoria da Turma Recursal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 12 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2025-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
99844f24ec15d9ac01525b3b200e92be66e2e12cde96830490ec93ab35cb265e. SHA-256 do comentário:48d2a10f33c18ad25085f7ffd7c7b88ba4c332fbb961aa1dd6ccee2ce8dd5e1c.