Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00000118920156210105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a23a6032bdaf672371de59c1a58f16cae834b52656c1cf30091889cf1ca534a1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-04-30 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-04-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-08-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-30 a 2021-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-04-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-30
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-04-30T17:11:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-30T17:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2015-04-30T17:36:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-24T18:30:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-08-26T12:41:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000263720146210091 — Petição Cível · 2014-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00000672320146120004 — Petição Cível · 2014-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00004484120126100106 — Representação · 2012-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00000657020166120008 — Representação · 2016-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS