TJMS — 00000242620118120004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2dd25e4f5eb3c649771db99e5e528c17a3662e1d1dfc2e6e54aa31ca94cc0c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 298 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-10 a 2025-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-03-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-25
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urbana (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 298. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2017-03-14T14:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2017-03-21T13:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2017-03-21T19:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } } - 2017-04-08T07:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2789", "nome": "2ª Vara" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00089171120254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50083404320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00088845820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00088419220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000634720074013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
- TRF4 — 00037068220004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF4
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000620420124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única / 10ª Vara Cível - Belo Horizonte
- TRF6 — 00000601420154013805 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF6
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO