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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT15 00001231020145150084

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São José dos CamposGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c59b0829e37af93c4e2493a38501074c8f0d3bc256b229db4b48b0daebd2f009

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-28 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-18 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2018-01-18 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2018-01-18 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2019-06-28 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2020-12-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  7. 2021-12-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2022-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2022-10-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2022-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2022-10-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2022-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  14. 2022-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2023-06-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2023-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2023-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-01-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-01-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2018-01-18 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T10:35:13.145000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140128030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c59b0829e37af93c4e2493a38501074c8f0d3bc256b229db4b48b0daebd2f009

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-28 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-25
Remessa (TPU 123)
2023-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-22
Publicação (TPU 92)
2023-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-22
Publicação (TPU 92)
2023-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  2. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  3. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  4. 2014-01-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Antecipação de Tutela",
      "valor": 207
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  5. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  6. 2014-06-03T11:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  7. 2014-06-03T11:42:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  8. 2014-07-08T09:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  9. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  10. 2014-08-18T20:05:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  11. 2014-09-01T16:33:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  12. 2015-07-14T13:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  13. 2015-07-21T11:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  14. 2016-08-01T17:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  15. 2016-08-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  16. 2016-08-17T10:27:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  17. 2017-03-14T20:06:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  18. 2017-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  19. 2018-01-18T10:36:43.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  20. 2018-01-18T10:36:43.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  21. 2018-06-04T11:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  22. 2018-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  23. 2019-06-28T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  24. 2019-07-11T11:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  25. 2019-07-25T15:54:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  26. 2019-08-06T11:33:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  27. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  28. 2020-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
}
  29. 2020-01-16T00:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
  }
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  30. 2020-01-16T00:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  31. 2020-01-16T00:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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  32. 2020-01-16T00:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18932",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos"
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  33. 2020-01-20T11:58:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-07-01T17:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-12-17T13:03:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-04-04T12:34:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-12-03T16:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2021-12-07T09:34:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  39. 2022-08-24T14:20:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  40. 2022-08-29T15:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.