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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00000752920166100022

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 22ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 429bc71952811d3de92d6fb5a31e3e13db33c1759d8e976b6b83f22fa358e207

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000752920166100022 no TRE-MA começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 429bc71952811d3de92d6fb5a31e3e13db33c1759d8e976b6b83f22fa358e207. SHA-256 do comentário: 33a38cace1271d5c8a5c3fe325c781af90fc4118cfd8c9c0e7898ce6a9ab0f16.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-08-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-10-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2016-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-10-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-10-20 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-11-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-02T20:53:22.401000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160812110248
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 429bc71952811d3de92d6fb5a31e3e13db33c1759d8e976b6b83f22fa358e207

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-09
Definitivo (TPU 246)
2016-11-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2016-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-20
Documento (TPU 581)
2016-10-20
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Procedência (TPU 219)
2016-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-12
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T13:02:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-20T13:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-10-20T13:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-12T11:02:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-12T11:02:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-17T10:35:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-20T15:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-10-20T13:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-10-20T13:04:23.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-11-09T10:58:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-11-09T11:03:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51380",
    "nome": "22ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.