TJRS — 50146258320198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 588b372fd572088ec9cf3981d961e31b0a6a5d965b5b473be5f48d486a46a4c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15
Recebimento (TPU 132)
2022-07-14
Documento (TPU 581)
2022-07-14
Remessa (TPU 123)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-03
Registro Processual (TPU 12296)
2020-05-12
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Preliminar (TPU 12753)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2019-12-20
Recebimento (TPU 132)
2019-11-26
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-14T00:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2022-03-31T14:38:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2021-09-03T18:37:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-03T17:42:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-16T15:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2019-11-26T13:59:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  7. 2020-04-22T12:14:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  8. 2022-07-14T00:46:05.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-09-05T15:04:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-09-10T16:12:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-09-16T15:14:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-30T15:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-12-20T10:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-01-22T17:46:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-05-12T13:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-10-21T10:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2022-03-31T14:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-07-15T03:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.