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Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-SP 06000021620266260344

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34507b2b4c59c5a28ddababdbefc22fcf9e44319307da5ffd4545d8823c5e72e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2026-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2026-02-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2026-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2026-02-26 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2026-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-03-17 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-03-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2026-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2026-03-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2026-03-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2026-03-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-31
Definitivo (TPU 246)
2026-03-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-19
Conclusão (TPU 51)
2026-03-17
Reativação (TPU 849)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-17
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-25T12:11:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  2. 2026-02-25T12:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  3. 2026-02-26T11:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  4. 2026-03-19T14:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  5. 2026-02-25T12:13:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  6. 2026-03-17T18:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  7. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  8. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  9. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  10. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  11. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  12. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  13. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  14. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  15. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  16. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  17. 2026-02-25T12:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  18. 2026-02-26T10:57:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  19. 2026-02-26T10:58:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  20. 2026-02-26T11:23:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  21. 2026-03-17T18:10:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  22. 2026-03-23T17:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  23. 2026-03-23T17:28:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  24. 2026-03-31T16:33:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}
  25. 2026-03-31T16:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15303",
    "nome": "344 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO LIMPO PAULISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.