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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-AL 06000147220216020053

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67afb5bbedd3b6495a808e436db2316290470b432524b37abe293f0f980aec54

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2023-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2023-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2023-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2023-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2023-07-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2023-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2023-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-14
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-07-14
Documento (TPU 581)
2023-06-19
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-30
Documento (TPU 581)
2023-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-20T12:52:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-11-24T10:55:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-03-30T07:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2023-03-31T11:51:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-03T19:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-04-18T10:07:49.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2023-03-24T10:40:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-30T03:11:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-03-30T03:11:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-03-30T05:07:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-03-30T07:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-03-30T07:08:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-03-31T08:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2023-03-31T08:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-04-03T19:41:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-04-13T08:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-04-13T08:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-04-13T08:22:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2023-04-13T08:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2023-04-25T18:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  21. 2023-04-25T18:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-04-26T03:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2023-05-12T14:12:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-05-18T12:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
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  25. 2023-05-23T03:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
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  26. 2023-05-23T06:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
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  }
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  27. 2023-05-23T06:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-05-26T09:59:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2023-05-30T12:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2023-05-30T12:49:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2023-05-30T12:52:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2023-05-30T12:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-06-19T12:03:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  34. 2023-07-14T09:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  35. 2023-07-14T09:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  36. 2021-01-20T12:52:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-03-30T08:19:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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  38. 2023-03-30T08:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
  39. 2023-04-12T19:01:43.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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}
  40. 2023-04-12T19:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.