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TJAM — 02034845020168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50f816bad8f67ed7a6510e322918501719065dbdf73b32320a7351e5fb96b22f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-07-27: Definitivo (TPU 246)
2016-07-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-27: Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-19: Conclusão (TPU 51)
2016-07-19: Publicação (TPU 92)
2016-06-23: Documento (TPU 581)
2016-06-22: Documento (TPU 581)
2016-06-17: Documento (TPU 581)
2016-06-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-04T10:39:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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2016-04-04T10:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4901",
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2016-04-04T10:46:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T10:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T10:46:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2016-04-06T09:35:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
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2016-04-06T09:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2016-04-19T08:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T09:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T09:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-20T12:37:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
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2016-04-20T13:04:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2016-04-25T11:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "4901",
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  }
}

2016-05-30T08:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2016-05-30T09:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4901",
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  }
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2016-06-09T09:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 170
    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-17T13:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-17T13:38:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-22T14:04:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-06-23T10:17:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-07-19T10:37:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-19T10:37:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-07-27T12:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-11-28T11:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-04-04T13:30:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2016-05-31T12:08:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-19T10:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-27T10:46:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-27T12:52:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2016-07-27T12:52:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 50012599220208130393 — Recurso Especial · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
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STJ — 00003963120138260160 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
TRF5 — 00125769620234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00003940820128150191 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003950220068160150 — Recurso Especial · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
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TJRR — 08011778420238230020 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL
TJDFT — 00186082820108070001 — Procedimento Comum Cível · 2025-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 4? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJMG — 05306362520188130000 — Recurso Especial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 13ª Câmara Cível