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TJSC — 50144007420218240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96d76e41ab6475c412cd1aa37c2d27f12c571f0da8ee4cfdf4c8ca6f41c7497a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-30 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-03: Petição (TPU 85)
2022-05-02: Arquivamento (TPU 12430)
2022-05-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-02: Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02: Petição (TPU 85)
2022-03-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-07: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-07: Petição (TPU 85)
2022-03-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inobservancia de lei, regulamento ou instrução

Ver outros registros do assunto TPU 11342

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-03T11:15:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T15:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T17:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-07T17:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T17:36:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T17:35:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-05T01:08:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-08T01:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2022-01-12T18:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-10T16:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-26T16:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-26T15:08:11.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-22T13:41:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T14:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T18:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-03T12:37:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
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2022-05-03T11:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-05-02T15:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-05-02T15:07:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T15:07:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T15:04:08.000Z — Arquivamento (TPU 12430)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2022-03-07T17:35:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-07T00:09:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T12:09:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-08T11:49:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-21T19:18:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-01-12T18:44:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-12-10T17:10:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
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2021-12-05T16:47:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-26T15:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-11-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-10-27T14:47:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-10T01:01:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-30T20:54:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003019820198140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00002817320208140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001719120198180008 — Inquérito Policial Militar · 2019-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJPA — 00002748120208140200 — Inquérito Policial Militar · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001550620208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJDFT — 00125597620178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
TJDFT — 00092187620168070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
STJ — 00002420720188240091 — Agravo em Recurso Especial · 2023-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK