Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MS 00000196920136120046

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd345ba43b661d8a609d0d394b7422e8e6d7203ed168d6c6e77c063f2f8b03f5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2013-04-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2013-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-04-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2013-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-05-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2018-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-07-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-07-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-01 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-08-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-08-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:37:12.108000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130403184358
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd345ba43b661d8a609d0d394b7422e8e6d7203ed168d6c6e77c063f2f8b03f5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-03 a 2020-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-01
Definitivo (TPU 246)
2020-08-01
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-01
Redistribuição (TPU 36)
2018-07-05
Definitivo (TPU 246)
2018-07-05
Desarquivamento (TPU 893)
2018-06-14
Definitivo (TPU 246)
2018-06-14
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-21
Remessa (TPU 123)
2013-04-05
Definitivo (TPU 246)
2013-04-05
Recebimento (TPU 132)
2013-04-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-03T18:43:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  2. 2013-04-05T14:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  3. 2013-04-05T16:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  4. 2018-05-21T17:32:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  5. 2020-08-01T18:36:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  6. 2013-04-05T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  7. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  8. 2013-04-05T14:27:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  9. 2013-04-05T16:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  10. 2018-05-21T17:31:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  11. 2018-06-14T13:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  12. 2018-06-14T13:40:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  13. 2018-07-05T13:48:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  14. 2018-07-05T13:48:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  15. 2020-08-01T18:35:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }
  16. 2020-08-01T18:36:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14544",
        "nome": "33ª ZONA ELEITORAL - MUNDO NOVO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.