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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000022020236260118

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40e5ce4cb21d558f2d8335cd5d4488b8aa3b2ddd3f96268c9930052ab42c902c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-06-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2023-06-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2023-06-27 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2023-06-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-07-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2023-07-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2023-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2023-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2023-10-20 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-10-20 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2023-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-10-20 para o assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Definitivo (TPU 246)
2023-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20
Reativação (TPU 849)
2023-10-20
Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-20
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Definitivo (TPU 246)
2023-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-07-04
Documento (TPU 581)
2023-06-28
Petição (TPU 85)
2023-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T12:27:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  2. 2023-02-24T11:33:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  3. 2023-05-19T16:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  4. 2023-06-26T15:54:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  5. 2023-03-07T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2023-03-17T16:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  7. 2023-03-20T11:09:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-03-20T12:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  9. 2023-03-23T15:12:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  10. 2023-03-23T15:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  11. 2023-03-31T13:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  12. 2023-05-19T16:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  13. 2023-05-24T11:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  14. 2023-05-24T11:59:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  15. 2023-05-24T12:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  16. 2023-05-26T16:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  17. 2023-05-26T16:19:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  18. 2023-06-01T15:07:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  19. 2023-06-24T03:03:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  20. 2023-06-26T15:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  21. 2023-06-27T12:47:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  22. 2023-06-27T14:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  23. 2023-07-04T12:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  24. 2023-07-04T15:33:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  25. 2023-10-20T13:41:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  26. 2023-02-17T12:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  27. 2023-02-27T10:13:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  28. 2023-02-27T10:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  29. 2023-05-24T11:56:21.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  30. 2023-05-24T11:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  31. 2023-05-30T17:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  32. 2023-06-27T12:34:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  33. 2023-06-27T12:46:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  34. 2023-06-28T16:25:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  35. 2023-07-04T15:34:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  36. 2023-07-04T15:34:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  37. 2023-10-20T13:00:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  38. 2023-10-20T13:00:08.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  39. 2023-10-26T11:46:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  40. 2023-10-26T11:46:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.