TRF4 — 00126801019974047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca38eefbc30ff6a5411020eb594cd1cac8ed72db7e4bae089c3bd665462a952
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-15 a 2008-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2008-07-10
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2005-08-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-07-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2005-06-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2005-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-04
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-07-10T23:58:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-08-16T11:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2005-07-01T09:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-06-23T17:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-01-10T12:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-11-17T14:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2004-09-24T13:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-09-01T15:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1999-07-26T10:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 1998-11-30T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 1997-10-15T19:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-08-16T17:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-16T16:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-15T17:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-07-18T19:20:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-07-15T13:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-28T17:05:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2005-05-10T16:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-28T18:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-04-28T16:27:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-06T19:00:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-02-04T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-07T17:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2004-11-19T17:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-17T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-04T20:06:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-11-04T20:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-28T16:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-10-01T13:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-21T17:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-07-12T20:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2004-07-06T17:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-05-11T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-02-05T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1998-11-30T17:46:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 1998-03-06T16:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00138612419984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00001025820194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000982120194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001051320194013826 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00122321020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00098409720014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJES — 00001505320158080067 — Execução Fiscal · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TRF1 — 00002304920174013826 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Cascavel / Vara Única de Poços de Caldas