TRF4 — 00126801019974047005

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de CascavelGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca38eefbc30ff6a5411020eb594cd1cac8ed72db7e4bae089c3bd665462a952

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-15 a 2008-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2008-07-10
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2005-08-16
Recebimento (TPU 132)
2005-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-08-16
Remessa (TPU 123)
2005-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2005-07-15
Recebimento (TPU 132)
2005-07-01
Remessa (TPU 123)
2005-06-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2005-06-23
Conclusão (TPU 51)
2005-05-10
Recebimento (TPU 132)
2005-05-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e Facultativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-07-10T23:58:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2005-08-16T11:36:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2005-07-01T09:52:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  4. 2005-06-23T17:13:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2005-05-04T15:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  6. 2005-01-10T12:58:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2004-11-17T14:29:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2004-11-04T15:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2004-09-24T13:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2004-09-01T15:49:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 1999-07-26T10:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  12. 1998-11-30T17:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 1997-10-15T19:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  14. 2005-08-16T17:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2005-08-16T16:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2005-08-15T17:39:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2005-07-18T19:20:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2005-07-15T13:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-06-28T17:05:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2005-05-10T16:25:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-04-28T18:07:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2005-04-28T16:27:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2005-04-06T19:00:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2005-02-04T19:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-01-07T17:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2004-11-19T17:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2004-11-17T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-11-04T20:06:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2004-11-04T20:06:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-10-28T16:21:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2004-10-01T13:15:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2004-09-21T17:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2004-07-12T20:47:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2004-07-06T17:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 1999-05-11T10:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 1999-02-05T17:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 1998-11-30T17:46:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  38. 1998-03-06T16:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.