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TJBA — 00024806620218050141

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉGrau: JEData Ajuizamento: 2021-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9de814e83aa9a8ad19d49969e4164b2eaf6e88d48f3a8f3fb7f0ca807438c3ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-25 a 2022-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-22: Definitivo (TPU 246)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-20: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2022-05-31: Conclusão (TPU 51)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-25: Documento (TPU 581)
2022-05-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-25T08:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
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2021-08-25T08:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
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2021-08-26T13:22:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "5019",
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2021-12-14T16:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
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2021-12-14T16:41:20.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-12-14T16:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-12-14T16:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
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2021-12-17T13:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-01-15T00:02:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
  ],
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  }
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2022-01-15T00:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
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  }
}

2022-01-20T16:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-01-21T13:41:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-03-07T19:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-04-19T12:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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  }
}

2022-04-19T12:27:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-04-19T12:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2022-04-20T14:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
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2022-04-20T14:09:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
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  }
}

2022-04-28T17:53:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-05-10T01:14:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-05-25T18:12:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-05-31T16:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-05-31T16:37:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-06-21T16:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-07-02T00:34:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-07-22T19:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-08-26T08:24:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-04-28T13:51:33.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}
```

2022-05-24T03:59:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-07-09T04:14:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-07-22T19:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-08-25T08:24:51.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-08-26T09:27:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
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2021-10-06T15:28:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-12-14T16:41:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-04-19T12:18:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-06-20T11:09:25.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2022-06-21T16:30:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00067613720068260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJDFT — 00214252020148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
TJSP — 15011697320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJSP — 15010054520218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
TJDFT — 00124456120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJES — 00001254520248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 2ª VARA - IUNA
TJRR — 08009555920178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000252020218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE