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TRF1 — 00000291620144014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 136300621987f244e389b2cd6cc85a9503f01e3637a34ed4466f23c9b0f82b7e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2026-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-16: Definitivo (TPU 246)
2026-08-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-12: Conclusão (TPU 51)
2026-06-12: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-07: Publicação (TPU 92)
2026-05-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T17:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T15:20:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T14:33:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-21T16:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-26T17:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-06T10:49:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T11:28:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:18:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T15:19:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-13T15:20:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2014-01-14T08:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-19T13:05:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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```
2014-03-26T17:20:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2014-07-11T14:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2014-07-11T14:12:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-07-18T08:36:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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```

2014-07-29T09:29:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T11:27:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-02T15:33:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
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```
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2014-09-18T17:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T17:16:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2014-09-18T17:55:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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```

2014-09-25T18:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-26T11:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-12-15T11:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2015-01-13T09:34:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2015-01-16T11:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-16T11:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-03-16T11:09:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
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```
2015-03-26T17:03:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-03-31T17:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-13T12:48:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2020-12-01T11:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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```
2020-12-01T23:30:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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```
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2021-01-14T11:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-14T11:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
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2021-01-14T11:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-02-02T16:44:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-02-05T12:51:57.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002438120164013600 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 04ª - Cuiabá
TJPA — 00003404520108140060 — Restauração de Autos Cível · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TRF6 — 00001218120114013814 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002435520144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002432520094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única de Eunápolis
TRF6 — 00001224320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001235420114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMT — 00003361220138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR