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Execução de Título Extrajudicial — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000129520105030085

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a38fc5bc3c8d8151b66764e40055842edb0813b64e519ab0782885a7cd4e207d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-18 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2010-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2010-09-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2010-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2010-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2010-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2011-09-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2014-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2014-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2014-04-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2014-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-08-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-01-18 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:30:22.929681350Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: a38fc5bc3c8d8151b66764e40055842edb0813b64e519ab0782885a7cd4e207d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2016-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2011-09-20
Expedição de documento (TPU 60)
2010-10-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-02-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2010-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-06-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2010-09-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2010-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2011-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-08-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2010-01-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  21. 2010-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-07-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-08-17T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.