TJRS — 50147115420198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b58b3eb5b09fe2544b98fabbe7a3bca9cd13e1cee3ff82a11a590328abfa53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Remessa (TPU 123)
2022-07-28
Documento (TPU 581)
2022-03-31
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Remessa (TPU 123)
2021-10-21
Recebimento (TPU 132)
2021-09-06
Registro Processual (TPU 12296)
2020-05-12
Recebimento (TPU 132)
2020-04-22
Preliminar (TPU 12753)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Preliminar (TPU 12753)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-01T23:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-03-31T13:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-06T18:46:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-09-06T12:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  5. 2019-09-18T13:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2020-01-09T14:47:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  7. 2020-04-22T12:00:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  8. 2022-07-28T17:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-01T23:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-09-09T13:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-09-09T13:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-09T13:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-09-16T17:51:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2019-09-18T13:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-09-30T15:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-01-09T14:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-02-05T14:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-05-12T13:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-10-21T10:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-03-31T13:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.