TJRS — 50147115420198210015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b58b3eb5b09fe2544b98fabbe7a3bca9cd13e1cee3ff82a11a590328abfa53
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-06 a 2022-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2022-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-31
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-06
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-05-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-22
- Preliminar (TPU 12753)
- 2020-02-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09
- Preliminar (TPU 12753)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-01T23:30:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-03-31T13:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-06T18:46:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-09-06T12:46:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-18T13:51:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-09T14:47:13.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-04-22T12:00:11.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-07-28T17:42:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-08-01T23:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-09T13:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T13:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T13:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-16T17:51:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-18T13:51:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T15:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T14:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05T14:16:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T13:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T10:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-31T13:30:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00039012020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000305320198170670 — Inquérito Policial · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJSP — 00881795720008260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2000-11-13 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 06 CRIMINAL DE CENTRAL
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- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CRIMINAL DE IPIRANGA
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJDFT — 00236191520138070007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00132647520158070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO