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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJRS 50147245320198210015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de GravataíGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3444724df9846aacfec61e4682ab3da0a357683e1f77d92454c118bf5aa26e20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-01-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-02-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2021-08-20 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-09-06 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2021-10-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-07-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2022-07-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2022-09-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-09-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:13:13.949699605Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190115000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3444724df9846aacfec61e4682ab3da0a357683e1f77d92454c118bf5aa26e20

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Recebimento (TPU 132)
2022-09-08
Documento (TPU 581)
2022-09-08
Remessa (TPU 123)
2022-07-27
Recebimento (TPU 132)
2022-07-27
Remessa (TPU 123)
2021-10-20
Recebimento (TPU 132)
2021-09-06
Registro Processual (TPU 12296)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)
2021-08-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Documento (TPU 581)
2019-08-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-08T16:18:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2022-07-27T16:58:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2021-09-06T20:11:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2019-01-15T17:19:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-01-17T17:30:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-01-24T15:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2019-02-22T14:50:58.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2019-10-14T15:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2019-02-22T11:54:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2022-09-08T16:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-01-15T17:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-01-18T14:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-01-18T14:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-02-22T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-02-25T16:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-08-14T15:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-02-18T14:05:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-20T15:21:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2021-08-23T14:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-20T15:46:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-07-27T16:56:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-09-09T03:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.