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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000294620126240004

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 4 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d6edf91fcbf0eef243009194678793c6c3db3834023bd258e3d36be24e0fd7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-05-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-05-23 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-06-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-06-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-06-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2012-05-23 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-06-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:03:17.893000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120521153822
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1d6edf91fcbf0eef243009194678793c6c3db3834023bd258e3d36be24e0fd7c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-21 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Arquivamento (TPU 12430)
2020-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-03
Arquivamento (TPU 12430)
2015-06-26
Arquivamento (TPU 12430)
2015-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-26
Arquivamento (TPU 12430)
2012-05-23
Arquivamento (TPU 12430)
2012-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-05-21
Conclusão (TPU 51)
2012-05-21
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-21T15:38:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2012-05-21T15:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2012-05-23T15:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2012-05-23T15:22:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-06-26T14:38:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-06-26T15:02:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-06-26T16:22:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-06-03T14:46:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-03T15:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-06-03T15:00:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14606",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.