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Monitória — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJAP 00001897720248030001

Classe: MonitóriaOrgao: GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5dcce8f3ef5f821f280d15b672be63eaf75c6a30873a943a2e9e733e98805e9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-04 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2024-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-01-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-01-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-01-19 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-22 no assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-22
Definitivo (TPU 246)
2024-01-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-19
Desistência (TPU 463)
2024-01-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-08
Petição (TPU 85)
2024-01-08
Conclusão (TPU 51)
2024-01-04
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2024-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-04T17:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  2. 2024-01-08T08:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  3. 2024-01-08T14:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  4. 2024-01-04T17:13:41.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  5. 2024-01-08T08:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  6. 2024-01-18T16:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  7. 2024-01-19T14:16:56.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  8. 2024-01-22T13:42:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}
  9. 2024-01-22T13:44:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "85959",
    "nome": "GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.