TJMRS — 00706063320259210002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f82bbd60840c3f11848c9910e00276e7390efa8cf969819d7b6817482a64199
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-08-13 a 2025-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-27
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Patrocínio indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-27T17:37:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-11-12T13:14:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-09-17T18:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-13T21:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-13T18:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-13T16:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-13T16:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-13T15:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-13T12:57:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-11-27T21:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } } - 2025-08-13T21:42:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13232", "nome": "2a Auditoria de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 01686507520188190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMMG — 20005994020219130003 — Apelação Criminal · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20000072920269130000 — Correição Parcial Militar · 2026-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Correição Parcial Militar
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMMG — 50000089820199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMMG
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70006988820237000000 — Apelação Criminal · 2023-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70006299020227000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Artur Vidigal de Oliveira
- STM — 70005237020187000000 — Apelação Criminal · 2018-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
- TJMSP — 09003914320239260000 — Agravo de Execução Penal · 2023-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 2a Auditoria de Porto Alegre / Fernando Pereira