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Embargos de Terceiro Cível — Atos executórios — TRT13 00000286520235130004

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: 4ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e92a34cc4582766a3098cbba9da58983930e340b1f505925d9a16c38d0378c94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-02-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-02-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2023-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2023-03-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-03-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2023-03-20 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2023-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-03-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2023-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-04-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2023-04-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2023-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-16 trata do assunto oficial «Atos executórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-03T00:42:27.741341487Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2023-01-18T14:37:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e92a34cc4582766a3098cbba9da58983930e340b1f505925d9a16c38d0378c94

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2023-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-16
Definitivo (TPU 246)
2023-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-22
Publicação (TPU 92)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-18T14:37:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-01-19T08:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-01-24T08:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2023-01-24T15:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-01-24T15:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-01-24T15:30:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-02-07T07:43:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-03-07T09:00:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2023-03-21T09:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-03-21T09:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-03-21T09:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-01-25T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2023-01-25T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-01-25T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-01-25T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-01-25T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2023-01-25T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2023-02-07T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2023-02-07T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2023-02-07T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2023-02-10T01:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-02-10T01:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-02-25T00:02:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2023-03-22T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2023-03-22T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2023-03-22T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-03-22T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-03-22T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2023-03-22T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-04-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2023-04-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-04-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2023-04-16T22:28:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2023-01-23T12:08:48.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  35. 2023-01-24T14:46:58.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  36. 2023-01-24T14:46:58.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
  37. 2023-03-20T19:40:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  38. 2023-03-20T19:40:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  39. 2023-03-20T19:40:12.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  40. 2023-03-20T19:40:12.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.