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TJMA — 00000185220178100040

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4919068d27e8b781a52a24ca0bf1aaa912bafccb5797f24d94f70f1537865961

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02: Definitivo (TPU 246)
2024-02-02: Documento (TPU 581)
2024-02-02: Documento (TPU 581)
2024-01-30: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-20: Conclusão (TPU 51)
2023-10-20: Documento (TPU 581)
2023-10-20: Recebimento (TPU 132)
2022-11-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-08-24: Remessa (TPU 123)
2020-11-06: Recebimento (TPU 132)
2020-02-10: Remessa (TPU 123)
2020-02-06: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-02T13:35:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T10:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T13:24:40.000Z — Remessa (TPU 982)

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2017-01-09T17:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T16:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T15:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2017-02-03T15:16:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T17:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T17:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-07T15:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T16:10:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "2975",
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2017-02-13T14:58:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T15:01:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T16:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
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    }
  ],
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    "codigo": "2975",
    "nome": "CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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2017-02-14T16:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2975",
    "nome": "CENTRAL DAS GARANTIAS E INQU�RITOS DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
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}

2017-02-23T17:42:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-02T10:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2975",
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2017-03-07T15:15:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "2975",
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  }
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2017-03-15T16:57:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-17T17:25:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2975",
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  }
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2017-03-21T16:54:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2975",
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  }
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2017-03-21T16:56:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2017-07-17T13:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-25T09:35:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "2975",
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2017-07-25T09:40:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2975",
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  }
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2017-08-02T13:38:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2017-08-15T10:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2017-08-15T10:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2017-09-13T11:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-03-27T16:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-03-27T16:29:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-08T16:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-08T16:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-08T16:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-08T16:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-08T17:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-08T17:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-08T17:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-09T13:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

2018-05-16T16:19:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2966",
    "nome": "1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00198537520208090128 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
TJMT — 00003387720138110020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-02-25 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJRR — 08014954920248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJPA — 00002747020068140039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
TJPE — 00000257620248174640 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO
STJ — 00002809220168210084 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJGO — 00138136920198090142 — Inquérito Policial · 2019-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / 2ª Vara (Cív., Criminal – crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb.)
TJES — 00001015420198080040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ / VARA ÚNICA - PINHEIROS

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