TRE-PE — 06000057120246170091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9e6d218cda95089deef3d97f00eb21e3a4907031aeaf7da8caf9a753e3c09b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T11:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-05T03:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-07T12:57:56.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-08T09:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T14:24:43.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T13:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-25T01:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T03:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-02T03:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T13:02:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T13:16:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-15T11:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T09:48:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-02-27T09:48:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T13:50:10.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T13:17:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-04-10T13:17:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28909", "nome": "CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000259020256260248 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 248 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ITAQUERA
- TRE-SP — 06000257320256260286 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 286 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- TRE-SP — 06000258720256260346 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 346 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BUTANTÃ
- TRE-CE — 06001219520206060003 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PR — 06000399220256160041 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PR
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-CE — 06001231620216060105 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
- TRE-SC — 06000444820256240088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000383620246090042 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 91ª ZONA ELEITORAL / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL