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TJRR — 00092875320148230010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bdf98cac1e71ce94cbc3413ba73fbeb5f5ae1e4981a7360581fd35ee091e7647

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-09 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Petição (TPU 85)
2019-07-30: Definitivo (TPU 246)
2019-07-30: Documento (TPU 581)
2019-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-07: Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-07: Documento (TPU 581)
2019-05-07: Conclusão (TPU 51)
2019-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07: Documento (TPU 581)
2019-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-07: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2016-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2016-12-05T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-09T15:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T12:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-06-26T17:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-26T15:51:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2014-06-09T16:59:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2014-06-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2015-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2015-03-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2015-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2015-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2015-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2015-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "13674",
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2015-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2015-06-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
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}

2015-07-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2015-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2015-09-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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  ],
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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
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2015-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
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2015-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
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2015-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13674",
    "nome": "1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA"
  }
}

2015-12-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13674",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003968220138260531 — Agravo em Recurso Especial · 2015-08-18 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPE — 00000198720148170350 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TJSP — 00019598820168260246 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / 01 CUMULATIVA DE ILHA SOLTEIRA
TJPE — 00000155220208170540 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
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TJDFT — 00048040720178070014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-29 · 2 referência(s) em comum
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TJMT — 00001134920178110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-01-03 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJAP — 00006880220228030011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
TJMT — 00001114620168110032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR