TJPB — 00000677520098150221

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de São José de PiranhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c0b23c903ed9c3ec16ded0acb51cbc4fa654f9f05f33cc7ba4c8aeb469ed492

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-10 a 2020-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-31
Definitivo (TPU 246)
2020-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18
Documento (TPU 581)
2020-04-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04
Documento (TPU 581)
2019-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  2. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  3. 2018-09-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  4. 2018-05-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  5. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  6. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  7. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  8. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  9. 2017-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  10. 2017-03-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  11. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  12. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  13. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  14. 2016-05-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  15. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  16. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  17. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  18. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  19. 2014-11-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  20. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  21. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  22. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  23. 2013-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  24. 2019-06-04T14:33:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  25. 2020-02-07T14:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  26. 2020-05-18T13:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  27. 2020-05-18T13:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  28. 2020-06-20T00:33:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  29. 2020-10-31T18:25:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  30. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  31. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  32. 2019-01-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  33. 2018-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  34. 2017-06-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  35. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  36. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  37. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  38. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  39. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }
  40. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7550",
        "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.