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TRE-AP — 06001473520246030004

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41fdca16e3a71fa11e4a976c6f966ac4a02ba5c4a85afb37fc11b268ad139ea5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-15 a 2024-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-28: Definitivo (TPU 246)
2024-09-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-28: Documento (TPU 581)
2024-09-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-05: Documento (TPU 581)
2024-09-04: Petição (TPU 85)
2024-09-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-01: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-15T08:24:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-31T09:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-08-15T08:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-15T08:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-15T08:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-08-15T08:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:25:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T13:03:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T13:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-20T19:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-20T19:25:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-20T19:25:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-20T19:39:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-20T19:39:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T18:43:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T18:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-23T08:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T10:06:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T13:22:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T03:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T15:13:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T15:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T20:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-08-28T13:17:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-31T08:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T16:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-01T16:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-09-01T16:21:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-04T20:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-09-05T09:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-07T02:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-09-07T02:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-09-22T16:37:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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2024-09-28T12:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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2024-08-15T08:24:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000791520246120011 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS
TRE-PR — 00001755420166160074 — Recurso Eleitoral · 2016-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / Gabinete 5 Juiz Estadual
TRE-MT — 06002757520206110003 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 03ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002993920206200008 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 8 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000758420246120008 — Registro de Candidatura · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002519520246150035 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-RJ — 06000743720246190095 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / 095ª ZONA ELEITORAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA RJ
TRE-PE — 06001349220206170034 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP / CARTÓRIO DA 34ª ZONA ELEITORAL