TRE-MT — 06000030820256110003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d089d760ea77a13a939354ab27e4f4b578f370b2a6470a52bd4e1067ff4c46f4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2025-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-31
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-10
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-07
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-07
- Procedência (TPU 219)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-18T12:15:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-03-31T13:57:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-03-08T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-10T00:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-31T12:29:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18T12:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-03-06T15:00:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-07T08:36:57.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2025-03-07T08:43:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-31T12:25:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-31T12:25:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-03-31T13:58:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-31T13:58:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000826320236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-RJ — 06000824420216190119 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-RJ — 06000825520236190222 — Direitos Políticos · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TRE-MG — 06000120520226130266 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 266ª Zona Eleitoral - Taiobeiras
- TRE-PR — 06000391620256160131 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 131 ª zona eleitoral-Barracão
- TRE-SC — 06000433920206240088 — Direitos Políticos · 2020-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 88 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000119020196130018 — Direitos Políticos · 2019-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-GO — 06000374420256090033 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 03ª Zona Eleitoral / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS